Vereador de Marechal Rondon, que é defensor da manutenção de nove vagas na Câmara, admite que já percebeu alguns colegas constrangidos por terem votado contra desejo pessoal e a favor de partidos
A expectativa é que ocorra na última sessão ordinária deste ano da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, na segunda-feira (16), a segunda votação do projeto que prevê aumentar o número de vereadores a partir da próxima legislatura. A matéria já foi aprovada em primeira votação na sessão do último dia 02, com sete votos favoráveis e dois contrários. Por se tratar de proposta de emenda à Lei Orgânica, é preciso respeitar o prazo de dez dias entre uma votação e outra.
O vereador Elmir Port tem se posicionado contra o aumento de vagas na Casa de Leis desde a legislatura passada e tem sido defensor da manutenção das atuais nove cadeiras no Legislativo. No mandato anterior, inclusive, ele já foi autor de projeto que fixava em nove o número de vereadores no município.
Em entrevista ao Jornal O Presente, o vereador reafirmou sua posição contra o projeto e explicou os motivos, bem como disse acreditar que ainda é possível rejeitar a matéria. Confira.
O Presente (OP): O senhor manteve a sua posição contrária ao aumento do número de vereadores da legislatura passada para essa, mas tudo indica que o projeto agora será aprovado. O que o senhor pensa a respeito disso?
Elmir Port (EP): Eu penso da mesma forma como a maioria do povo, que é contra este aumento. Este projeto poderá ser aprovado, mas eu continuo mantendo a minha postura de ser contra e ainda apelo aos colegas vereadores para que votem contra este aumento. Este projeto com certeza vai gerar mais despesas para a Câmara, não é da vontade popular e não vai mudar nada em relação à fiscalização do nosso município. Penso que nove vereadores atuando profissionalmente e eticamente podem fazer o mesmo trabalho que 13.
OP: Por que o senhor acha que nove vereadores podem prestar o mesmo serviço que 13?
EP: Pois para isso basta os nove vereadores trabalharem com mais atuação e com qualificação constante, pois não importa o que somos no dia de hoje precisamos sempre buscar melhorar para o dia de amanhã. Cada um tem o direito e a obrigação de se qualificar cada vez mais. Não quero dizer que hoje os vereadores não são qualificados, mas temos que atuar mais. Além disso, eu não represento apenas um segmento da sociedade. Cada vereador representa toda população, ninguém sabe quem são seus eleitores, o voto é secreto.
OP: Esse é justamente o argumento que os favoráveis à proposta defendem, que mais segmentos e localidades poderiam ter a chance de eleger vereadores com 13 vagas na Câmara, em vez das atuais nove. O senhor não acha isso importante?
EP: Cada vereador representa o município como um todo. Assim como eu, os outros oito vereadores também representam Marechal Cândido Rondon. Ninguém tem uma entidade ou um eleitor definido. Se fosse assim, a cidade de São Paulo teria de ter mais de mil vereadores para representar todos os segmentos e toda comunidade. Tenho certeza que os vereadores vão entender isso. Vamos fazer um apelo visando ainda tentar convencer alguns vereadores para não aprovar este projeto.
OP: O senhor ficou surpreso com o número de vereadores que apoia este projeto, mesmo depois da publicação da pesquisa do Observatório Social, a qual aponta que aproximadamente 83% da população é contra o aumento no número de vagas na Casa de Leis?
EP: Não fiquei surpreso. Penso que deve haver algumas cobranças de partidos e companheiros de partidos que deixaram estes vereadores em uma situação um pouco difícil, mas tenho que respeitar.
OP: O senhor sente que há um constrangimento na Câmara por parte de alguns vereadores que eventualmente estão votando de forma diferente da qual gostariam de votar?
EP: Eu percebo isso. Alguns vereadores já se sentiram constrangidos por ter votado a favor deste projeto e estão pensando em mudar a sua posição. Mas também existe o outro lado, pois precisamos respeitar a opinião dos sete vereadores, que também representam os munícipes. É preciso respeitar, pois trata-se de um processo democrático. Este mesmo processo democrático me dá o direito de, como sempre fui contra o aumento, continuar trabalhando em defesa da população. Afinal, 83% dos rondonenses, conforme mostrou a pesquisa, são contrários a este aumento.
OP: O senhor então ainda tem esperança de que durante essa semana pode ocorrer alguma mudança de posicionamento de alguns vereadores que implique na não aprovação do projeto?
EP: Tenho ouvido alguns comentários e tenho conversado com alguns vereadores que ainda estão em dúvida. Acredito sim que pode haver mudança de rumo neste projeto.
OP: O senhor recebeu alguma pressão do seu partido para manter a posição contra o aumento de número de vereadores ou o seu partido está independente em relação a este projeto?
EP: Eu sou do PTB e meu partido está independente. A executiva do PTB não fez nenhum tipo de exigência, apenas pediu para avaliar a opinião da população. E eu estou convicto de que os rondonenses não querem o aumento no número de vereadores. Meu partido respeita isso.
OP: O senhor não acha que a representação da Câmara ficaria mais democrática com mais vereadores?
EP: O processo democrático com cinco, sete, nove ou 13 vereadores seria o mesmo. O que mudaria é que representamos mais pessoas com nove vereadores do que com 13. Inclusive é bom recordarmos que já tivemos 13 vereadores em Marechal Cândido Rondon, sendo que a mudança para nove cadeiras no Legislativo ocorreu a partir de 2005, ou seja, há três legislaturas. Eu já era vereador naquela época e, portanto, trabalhei com legislaturas que tinham tanto 13 como nove vereadores. Percebi que não houve muitas mudanças na Câmara, embora tenha ocorrido a diminuição de vagas na Casa.
Fonte: Jornal O Presente
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