Durante a sessão ordinária da Câmara de Marechal Cândido Rondon segunda-feira 10 de junho

Durante a sessão ordinária da Câmara de Marechal Cândido Rondon dessa segunda-feira (10), os vereadores Josoé Pedralli, Arlen Güttges e Elmir Port apresentaram o projeto de emenda à lei orgânica nº 3/2013. O documento é o resultado de um amplo trabalho realizado pelos autores do projeto visando à revisão da Lei Orgânica, o qual contou com o auxílio do procurador e do oficial legislativo da Câmara, Victor Boff e Luis Carlos Diesel, respectivamente, além do subprocurador da prefeitura, Marcelo Schimmel.

Conforme Josoé Pedralli, que presidiu a comissão formada para revisar a Lei Orgânica, foram sugeridas alterações em 33 artigos, as quais compreendem desde simples correções ortográficas até alterações de conteúdo, incluindo a revogação de alguns artigos. Segundo Pedralli, a revisão era necessária para atualizar a Lei Orgânica, inclusive para adequá-la a demais legislações mais atuais correspondentes à administração pública.

Durante a apresentação do projeto, o vereador João Marcos Gomes sugeriu que, entre as mudanças propostas na Lei Orgânica, seja incluída outra emenda para aumentar de nove para 13 o número de vagas no Poder Legislativo rondonense. A intenção, segundo o vereador, seria aumentar a representatividade da sociedade dentro do Poder Legislativo.

Inclusive, João Marcos sugeriu aos vereadores que seja feito um estudo para verificar a possibilidade de aumentar o total de vereadores para 15 a partir do momento em que o município superar a marca dos 50 mil habitantes. Atualmente, Marechal Cândido Rondon tem cerca de 49 mil moradores. Para que a emenda sugerida por João Marcos seja incluída no projeto é necessário que no mínimo três vereadores assinem favoravelmente à proposta.