terça-feira, 29 de março de 2011

Elmir Port sugere série de melhorias para Porto Mendes


Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Marechal Cândido Rondon, ontem (28), Elmir Port apresentou duas indicações que beneficiam diretamente a comunidade de Porto Mendes, distrito turístico do município. As matérias foram aprovadas por unanimidade no plenário.

Na indicação nº 110/2011, Elmir sugere que o Executivo municipal, através do setor competente, realize diversas melhorias na estrutura física do Parque de Lazer Anita Wanderer. “Fica a nossa sugestão para que a prefeitura invista recursos que possibilitem melhorias no sistema de iluminação e fornecimento de energia elétrica, assim como em reforma e construção de novos banheiros públicos, bem como na ampliação da rede de distribuição de água, facilitando o acesso aos usuários do referido parque de lazer”, aponta.


Em outra indicação o vereador afirma ser necessário a instalação de um redutor de velocidade no acesso da Avenida Capitão Heitor Mendes, obrigando a redução da velocidade de motocicletas e veículos que trafegam em direção ao Parque de Lazer, ou que deixam o distrito em direção a Mercedes ou Marechal Rondon. “Infelizmente, muitos motociclistas e motoristas não respeitam o limite de velocidade imposto para o local, o que coloca em risco a vida de inúmeros pedestres e ciclistas, ainda mais em finais de semana, quando o parque recebe grande número de visitantes, ou quando da ocorrência de eventos e festas”, argumenta.

Cópia da legislação
Por outro lado, os vereadores Ítalo Fernando Fumagali, Sérgio Maciel, Elmir Port e Valdemir José Sonda apresentaram um requerimento assinado em conjunto, no qual solicitam que a mesa diretiva da Câmara Municipal forneça aos parlamentares cópia (digital ou impressa) de toda a legislação reguladora vigente no município, incluindo as legislações relativas aos conselhos municipais, isenção de impostos e também do Plano Diretor. O objetivo da medida é para que os edis possam fazer uma correta análise da legislação visando a propositura de melhorias para a comunidade local.



terça-feira, 22 de março de 2011

Sessão Ordinária do dia 21 de março

REQUERIMENTO Nº 38/2011
Data: 21 de Março de 2011
Protocolo: 362/2011 08:43:11
Autor: Legislativo
Ementa: solicita que o Executivo Municipal informe o nome, o endereço e o telefone de todas as empresas cadastradas pelo Município, separadas por segmento, que possuem sede ou filial em Marechal Cândido Rondon.

INDICAÇÃO Nº 90/2011
Data: 21 de Março de 2011
Protocolo: 368/2011 11:01:16
Autor: Legislativo
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova uma liimpeza das laterais das estradas rurais localizadas nas Linhas Horizonte e Perdigão, situadas no Distrito de Novo Horizonte, no interior do Município de Marechal Cândido Rondon.

quarta-feira, 16 de março de 2011

Requerimento, Sessão dia 14 de março

REQUERIMENTO Nº 32/2011
Data: 14 de Março de 2011
Protocolo: 314/2011 08:13:48
Autor: Legislativo
Ementa: reitera a solicitação contida no Requerimento nº 197/2010, para que o Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, o Procurador Geral de Justiça do Estado do Paraná, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná e o Governador do Estado do Paraná, trabalhem pela criação de mais uma Vara e uma Promotoria de Justiça junto a Comarca de Marechal Cândido Rondon.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Sr. Miguel Kfouri Neto, Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; ao Sr. Olympio de Sá Sotto Maior Neto, Excelentíssimo Procurador Geral de Justiça do Estado do Paraná; ao Sr. Valdir Rossoni, Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná; a Sra. Maria Tereza Uille Gomes, Excelentíssima Secretária de Justiça e Cidadania do Estado do Paraná; e, ao Sr. Beto Richa, Excelentíssimo Governador do Estado do Paraná, solicitando que os mesmos tomem as medidas necessárias para a criação de mais uma Vara e uma Promotoria de Justiça junto a Comarca de Marechal Cândido Rondon.
O presente pedido leva em conta que, atualmente, o número de Juízes e Promotores de Justiça existentes na Comarca é inferior ao necessário e bom andamento do Poder Judiciário local, sobretudo quando levado em consideração que a Comarca de Marechal Cândido Rondon é constituída pelos seguintes municípios: Marechal Cândido Rondon, Mercedes, Quatro Pontes, Nova Santa Rosa, Pato Bragado e Entre Rios do Oeste.
Cumpre ressaltar que a pretensão dos Vereadores que a esta subscrevem é fortalecer o Poder Judiciário e a prestação jurisdicional outorgada aos cidadãos rondonenses, bem como contribuir com a celeridade da Justiça e com a diminuição da criminalidade nos Municípios que compõem a Comarca de Marechal Cândido Rondon, pois é notório que os Juízes e Promotores de Justiça desta Comarca estão assolados de serviço em razão da insuficiência de Magistrados e Promotores de Justiça.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Sala das Sessões, em 14 de Março de 2011.

Sessão Ordinária do dia 14 de março

Sessão Ordinária do dia 14 de março

Sessão Ordinária do dia 14 de março

Sessão Ordinária do dia 14 de março

terça-feira, 1 de março de 2011

Elmir sugere melhorias no acesso ao Parque Industrial I e limpeza de terrenos

INDICAÇÃO Nº 66/2011

Data: 28 de Fevereiro de 2011

Protocolo: 256/2011 15:50:39

Autor: Legislativo



Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize melhorias no acesso ao Parque Industrial I, incluindo o cascalhamento das laterais da rodovia BR-163, além da limpeza de terrenos baldios do referido parque industrial.



Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Chefe do Executivo Municipal, sugerindo que o mesmo autorizes as secretarias municipais de Indústria, Comércio e Turismo, e de Viação e Serviços Públicos a realizarem melhorias no Parque Industrial I, localizado na zona urbana do Município de Marechal Cândido Rondon.

Entre as melhorias necessárias no local, estão a de cascalhar as laterais da rodovia BR-163, visando facilitar o acesso para o referido parque industrial, além de realizar a limpeza de terrenos baldios, que geram inúmeros transtornos para as empresas instaladas no local.

Elmir sugere melhorias no acesso ao Parque Industrial I e limpeza de terrenos

INDICAÇÃO Nº 66/2011

Data: 28 de Fevereiro de 2011

Protocolo: 256/2011 15:50:39

Autor: Legislativo



Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize melhorias no acesso ao Parque Industrial I, incluindo o cascalhamento das laterais da rodovia BR-163, além da limpeza de terrenos baldios do referido parque industrial.



Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Chefe do Executivo Municipal, sugerindo que o mesmo autorizes as secretarias municipais de Indústria, Comércio e Turismo, e de Viação e Serviços Públicos a realizarem melhorias no Parque Industrial I, localizado na zona urbana do Município de Marechal Cândido Rondon.

Entre as melhorias necessárias no local, estão a de cascalhar as laterais da rodovia BR-163, visando facilitar o acesso para o referido parque industrial, além de realizar a limpeza de terrenos baldios, que geram inúmeros transtornos para as empresas instaladas no local.