Sessão Ordinária Câmara Municipal dia 07 de dezembro

INDICAÇÃO - nº 0484/2009
Data: 07 de dezembro de 2009
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, disponibilize banheiros químicos móveis para serem instalados na Avenida Rio Grande do Sul, especialmente nos finais de semana, tendo em vista o grande acúmulo de pessoas no referido local.

Requerimento - nº 0269/2009
Data: 07 de Dezembro de 2009
Ementa: Solicita que o Poder Legislativo Municipal envie e-mail a todos os Deputados Federais e Senadores do Congresso Nacional, solicitando apoio e aprovação da PEC 29 da Saúde, a qual obriga a União a investir em saúde, da seguinte forma: os estados, obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos, e os municípios 15%.

REQUERIMENTO - nº 0264/2009
Data: 07 de Dezembro de 2009
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal elabore Projeto de Lei e envie o mesmo para aprovação neste Poder Legislativo, visando prorrogar os benefícios Refis Municipal por mais seis meses.

REQUERIMENTO - nº 0263/2009
Data: 07 de Dezembro de 2009
Ementa: Solicita envio de Voto de Pesar à família Steinmacher, lamentando a morte do empresário e amigo Álvaro Steinmacher, ocorrida no início desta semana.