Sessão Ordinária Câmara Municipal dia 14 de dezembro

INDICAÇÃO - nº 0502/2009

Data: 14 de Dezembro de 2009

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize melhorias no sistema de iluminação pública do Distrito de Novo Três Passos, bem como realize a poda de árvores onde houver necessidade.

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Requerimento - nº 0280/2009

Data: 14 de Dezembro de 2009

Ementa: Solicita que esta Casa de Leis envie e-mail para todos os Deputados Federais e Senadores do Congresso Nacional, para que os mesmos votem pelo fim do “Fator Previdenciário” e favoráveis a concessão de aumentos salariais na Casa Legislativa Federal.

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Requerimento - nº 0279/2009

Data: 14 de Dezembro de 2009

Ementa: Solicita que este Poder Legislativo antecipe a realização da próxima Sessão Ordinária para o dia 18 de dezembro de 2009.

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Requerimento - nº 0275/2009

Data: 14 de Dezembro de 2009

Ementa: Solicita que o Executivo Municipal mantenha em funcionamento as escolas situadas no Distrito de Novo Três Passos, promovendo os investimentos devidos em conjunto com o Governo do Estado do Paraná.

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Requerimento - nº 0270/2009

Data: 14 de Dezembro de 2009

Ementa: Solicita envio Ofício para o Major Welyngton Alves da Rosa, parabenizando-o pela nomeação para comandar o 19º Batalhão da Polícia Militar, em Toledo.

Elmir Port solicita prorrogação dos benefícios do Refis

Por meio do requerimento nº264/2009, apresentado na sessão ordinária de segunda-feira (07), o vereador de Marechal Cândido Rondon, Elmir Port, solicita que a prefeitura elabore um projeto de lei e envie o mesmo apra aprovação na Casa de Leis visando prorrogar os benefícios do Refis municipal por pelo menos mais seis meses.

"Muitos munícipes ainda não tiveram condição de quitar seus débitos com o fisco municipal, e a prorrogação do Refis seria vantajosa tanto para o Executivo quanto para a população rondonense", argumenta.

Por outro lado, Elmir Port também sugere que a prefeitura, através do setor competente, disponibilize banheiros químicos móveis para serem instalados na Avenida Rio Grande do Sul, especialmente nos finais de semana, tendo em vista o grande acúmulo de pessoas no referido local.

De acordo com o vereador, estes banheiros são necessários porque não há banheiros públicos na proximidade. "É preciso disponibilizar locais adequados para acesso por parte dos jovens que lá permanecem, às vezes por várias horas. Se instalados, os banheiros químicos garantiriam que a avenida continuasse limpa e livre de odores", aponta.

*Créditos Jornal O Presente, data 09/12/2009

Sessão Ordinária Câmara Municipal dia 07 de dezembro

INDICAÇÃO - nº 0484/2009
Data: 07 de dezembro de 2009
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, disponibilize banheiros químicos móveis para serem instalados na Avenida Rio Grande do Sul, especialmente nos finais de semana, tendo em vista o grande acúmulo de pessoas no referido local.

Requerimento - nº 0269/2009
Data: 07 de Dezembro de 2009
Ementa: Solicita que o Poder Legislativo Municipal envie e-mail a todos os Deputados Federais e Senadores do Congresso Nacional, solicitando apoio e aprovação da PEC 29 da Saúde, a qual obriga a União a investir em saúde, da seguinte forma: os estados, obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos, e os municípios 15%.

REQUERIMENTO - nº 0264/2009
Data: 07 de Dezembro de 2009
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal elabore Projeto de Lei e envie o mesmo para aprovação neste Poder Legislativo, visando prorrogar os benefícios Refis Municipal por mais seis meses.

REQUERIMENTO - nº 0263/2009
Data: 07 de Dezembro de 2009
Ementa: Solicita envio de Voto de Pesar à família Steinmacher, lamentando a morte do empresário e amigo Álvaro Steinmacher, ocorrida no início desta semana.

Elmir e Maciel pedem novas placas de trânsito para distrito

Por meio de uma indicação aprovada na sessão ordinária de segunda-feira (30) da Câmara de Vereadores de Marechal Cândido Rondon, os parlamentares Elmir Port e Sérgio Maciel solicitam que a prefeitura instale novas placas verticais de sinalização de trânsito e indicativas de nomes de ruas na sede urbana do distrito de Iguiporã. São necessárias, segundo os edis, novas placas verticias em praticamente todas as esquinas da sede da referida localidade, assim como a instalação de novas placas indicativas de nomes de rua. "São pequenas melhorias, mas que, se efetivadas, melhorarão a qualidade de ivda dos munícipes que residem no distrito de Iguiporã, assim como ampliarão a segurança de quem passa pelo local, pois estes terão condições de observar os limites de velocidade e também a existência de outras placas de sinalização, respeitando-as e inclusive, podendo ser cobrados pelo eventual desrespeito", apontam.

Créditos: Jornal O Presente, dia 02/12/2009

Sessão Ordinária Câmara Municipal dia 30 de novembro

REQUERIMENTO - nº 0261/2009
Data: 30 de Novembro de 2009
Ementa: Solicita envio de Ofício para todos os Deputados Federais e Senadores do Congresso Nacional, pedindo apoio e aprovação da PEC 300-A/08, a qual equipara os soldos dos policiais e bombeiros militares de todos os Estados, aos praticados no Distrito Federal.

INDICAÇÃO - nº 0465/2009
Data: 30 de Novembro de 2009
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize o programa de pavimentação comunitária com pedras irregulares nas vias públicas do conjunto habitacional localizado no Distrito de Iguiporã.


INDICAÇÃO - nº 0463/2009
Data: 30 de Novembro de 2009
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, instale novas placas verticais de sinalização de trânsito e indicativas de nomes de ruas na sede urbana do Distrito de Iguiporã.

INDICAÇÃO - nº 0477/2009
Data: 30 de Novembro de 2009
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabiliza diversas melhorias no Distrito de Iguiporã.

Sessão Ordinária Câmara Municipal dia 23 de novembro

REQUERIMENTO - nº 0248/2009
Data: 23 de Novembro de 2009
Ementa: Solicita envio de Ofício ao presidente da Associação dos Pioneiros, parabenizando-o pelo Encontro dos Pioneiros, realizado no último domingo (22), no Clube de Idosos Paz e Amor, em Marechal Cândido Rondon.


REQUERIMENTO - nº 0247/2009
Data: 23 de Novembro de 2009
Ementa: Solicita envio de Ofício ao ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Sub-seção de Marechal Cândido Rondon, parabenizando-o pelo excelente trabalho realizado junto a esta importante entidade, bem como Ofício parabenizando o advogado João César Silveira Portella por ter sido eleito o novo presidente da Sub-seção rondonense.

Sessão Ordinária Câmara Municipal dia 09 de novembro

INDICAÇÃO Nº 426/2009
Data: 09 de Novembro de 2009
Protocolo: 1750/2009 14:00:28
Autor: Legislativo
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize melhorias no sistema de escoamento das águas pluviais nas ruas D. João VI e Rio Grande do Norte, mais precisamente nas proximidades do Fórum Eleitoral de Marechal Cândido Rondon, evitando assim alagamentos e outros transtornos para os munícipes que residem naquela região da cidade rondonense.

INDICAÇÃO Nº 427/2009
Data: 09 de Novembro de 2009
Protocolo: 1756/2009 14:44:00
Autor: Legislativo
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, disponibilize um professor de Educação Física para atuar permanentemente na Escola Municipal 25 de Março, localizada na Vila Gaúcha, na sede urbana do Município de Marechal Cândido Rondon.

REQUERIMENTO Nº 237/2009
Data: 09 de Novembro de 2009
Protocolo: 1770/2009 17:23:25
Autor: Legislativo
Ementa: solicita que o Presidente da Comissão Central Organizadora (CCO) da Oktoberfest em Marechal Cândido Rondon, participe de uma sessão ordinária deste Poder, oportunidade em que poderá apresentar um relatório das receitas e despesas realizadas neste ano.

REQUERIMENTO Nº 235/2009
Data: 09 de Novembro de 2009
Protocolo: 1755/2009 14:33:47
Autor: Legislativo
Ementa: solicita envio de voto de pesar para o Sr. Arlindo Lamb, lamentando pelo falecimento de sua esposa, Norma Lamb, ocorrido na última semana.

Sessão Ordinária Câmara Municipal dia 03 de novembro

REQUERIMENTO Nº 229/2009
Data: 03 de Novembro de 2009
Autor: Legislativo
Ementa: solicita envio de Ofício para a Família do Ex-Vereador Germino Bresolin, no Distrito de Margarida, lamentando pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 28 de Outubro de 2009.

REQUERIMENTO Nº 231/2009
Data: 03 de Novembro de 2009
Autor: Legislativo
Ementa: solicita envio de Ofício para o Deputado Estadual Ademir Bier, lamentando pela morte de seu irmão Antônio Bier, ocorrida no último dia 27 de Outubro de 2009.

Sessão Ordinária Câmara Municipal dia 26 de outubro

REQUERIMENTO Nº 224/2009
Data: 26 de Outubro de 2009
Autor: Legislativo
Ementa: solicita a realização de duas sessões extraordinárias no dia 27 de outubro de 2009, dispensando a exigência regimental de interstício, para votação do Projeto de Lei nº 094/2009, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Marechal Cândido Rondon para o exercício financeiro de 2010.


REQUERIMENTO Nº 223/2009
Data: 26 de Outubro de 2009
Autor: Legislativo
Ementa: solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Eduardo Sciarra, para que o mesmo procure incluir emenda parlamentar que possibilite a liberação de recursos, junto ao Governo Federal, para a pavimentação de vias públicas em vários bairros da sede urbana do Município de Marechal Cândido Rondon.


REQUERIMENTO Nº 222/2009
Data: 26 de Outubro de 2009
Autor: Legislativo
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal, sobre o valor da multa aplicada a empresa de comércio de combustíveis situada nas margens da BR-163, e que deu causa ao vazamento de óleo que culminou com a contaminação de uma captação de água do SAAE, assim como se há previsão de aplicação dos recursos, e em quais áreas, quando do recebimento da referida multa.

Indicação nº397/2009

INDICAÇÃO Nº 397/2009
Data: 19 de Outubro de 2009
Protocolo: 1628/2009 14:13:54
Autor: Legislativo Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da CODECAR, procure agilizar o recolhimento do lixo urbano, buscando evitar que o mesmo fique deitado em frente às residências e empresas por um período maior do que dois dias.

Chegou a Hora!

O que era apenas uma ideia distante, já começa se tornar um debate sério e necessário. Marechal Cândido Rondon precisa encontrar maneiras para ampliar os espaços de estacionamento de veículos no centro da cidade. E uma das possibilidades é o estacionamento pago. Não dá mais para esconder. A falta de sensibilidade de parte dos próprios empresários e também de pessoas que nem são empresários e nem consumidores acaba gerando essa necessidade. Em horários mais concorridos, a dificuldade para encontrar estacionamento já é muito grande e o mesmo já acontece nas ruas transversais, que antes tinham espaço sobrando.

Os mais de 26 mil veículos hoje emplacados no município também podem ser considerados responsáveis pelo tumultuado trânsito nos horários de pico. Inúmeros empresários se manifestaram nesta semana favoráveis ao sistema de cobrança, lógico, aqueles conscientes que não usam o espaço na frente da sua loja com os seus próprios veículos e nem estacionam os seus veículos na frente da loja dos outros.

Violência
Outra questão que vem recebendo muitas críticas é a violência no trânsito. O elevado número de acidentes graves reflete o excesso de velocidade dos veículos no centro da cidade. Alguns acidentes em locais absolutamente desnecessários, pois além do espaço, tem boa sinalização. Para o vereador Elmir Port, é um problema que merece uma atenção especial por parte dos vereadores, e principalmente do governo.
“Não podemos assistir de braços cruzados jovens morrendo à toa ao volante”, disse.
Outro vereador que se manifestou sobre a questão é o presidente do Legislativo, Ito Rannov, que também prega investimentos na educação e até lombadas em último caso. Ito considera que o grande problema é o excesso de velocidade.

Autor: Jornal O Presente, dia 15 de outubro 2009

Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2009

PROJETO DE LEI Nº 29/2009

Data: 28 de Setembro de 2009

Protocolo: 1496/2009 17:08:08

Autor: Legislativo

Ementa: institui no Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, a festividade denominada "Festa da Costela de Porco e da Lasanha de Mandioca", a ser promovida anualmente no Bairro Vila Gaúcha, e dá outras disposições.Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais, tendo por base o que preceitua o artigo 157, § 1º do Regimento Interno desta Casa de leis, apresentam o seguinte Projeto de Lei:"A Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, aprova a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica instituída a festividade "Festa da Costela de Porco e da Lasanha de Mandioca", no Bairro Vila Gaúcha, no Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná.Parágrafo único. A festividade de que trata o caput deste artigo será realizada anualmente, sempre no mês de outubro, devendo fazer parte do Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon.

Art. 2º - A organização da festividade estará a cargo de uma Comissão Especial formada por representantes da Associação de Moradores do Bairro Vila Gaúcha e da APMF da Escola Municipal 25 de Março.Art.

3º - Os lucros decorrentes da festividade serão revertidos na mesma razão para a Associação de Moradores do Bairro Vila Gaúcha e para a APMF da Escola Municipal 25 de Março.

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação".

NESTES TERMOS,PEDEM DEFERIMENTO.

Sala das Sessões, em 28 de Setembro de 2009.

ITO DARI RANNOV

Vereador

ELMIR PORT

Vereador

18 anos do O Presente

Na sessão da Câmara de ontem (05), o vereador Elmir Port usou seu espaço para destacar a importância do Jornal O Presente, que no domingo (04) completou 18 anos de atuação. O vereador do PTB, e primeiro secretário do Legislativo, disse que O Presente se destaca pelas parcerias e pelas constantes campanhas que encabeça, citando, por exemplo, eventos como os Jogos da Terceira Idade, o Brincando na Praça com crianças dos bairros rondonenses, destacou também o envolvimento em iniciativas como o Pacto pela Sustentabilidade e, particularmente no domingo, ocasião do aniversário de 18 anos, pelo trabalho social realizado.
Além de Elmir, outros vereadores enalteceram a trajetória do Jornal O Presente, nesses 18 anos de circulação.

Jornal O Presente, 06 de outubro de 2009

Por Maria Cristina Kunzler

Sessão Ordinária Câmara Municipal dia 05 de outubro

INDICAÇÃO Nº 373/2009
Data: 05 de Outubro de 2009
Protocolo: 1536/2009 15:43:16
Autor: Legislativo
Ementa: sugere que o Executivo Municipal crie um programa municipal que incentive a realização de SISLEG em todas as propriedades rurais do Município de Marechal Cândido Rondon, arcando com cem por cento dos custos necessários para a realização deste sistema de gerenciamento da ocupação e exploração do solo.

INDICAÇÃO Nº 372/2009
Data: 05 de Outubro de 2009
Protocolo: 1535/2009 15:30:48
Autor: Legislativo
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova o recolhimento de pnes usados que se encontram guardados em bicicletarias, borracharias e locais afins, além de fazer uma completa verificação em todos os terrenos e residências da sede urbana, visando evitar a proliferação do mosquito da dengue, tendo em vista as constantes chuvas, o calor e a facilidade de proliferação do mosquito em nossa região.

Prêmio Região

Projeto de Lei nº 020/2009

Projeto de Lei nº 020/2009

Data: 17 de Agosto de 2009

Autor: Legislativo

Ementa: dá denominação de "Bosque do Rotary" ao local existente junto ao Parque de Lazer Anita Wanderer, e dá outras disposições.



O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, tendo por base o que preceitua o artigo 157, §1°, inciso I, apresenta o seguinte Projeto de Lei: "A Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, aprova a seguinte Lei: Art. 1° - Fica denominado de "Bosque do Rotary" o local arborizado existente junto ao Parque de Lazer Anita Wanderer, no Distrito de Porto Mendes, interior do Município de Marechal Cândido Rondon. Art. 2º - O local tem as confrontações encontradas no Anexo I da Presente Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário."



NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO. Sala de Reuniões, em 17 de Agosto de 2009.



ELMIR PORT

1º SECRETÁRIO

Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 203/2009
Data: 28 de Setembro de 2009
Protocolo: 1478/2009 13:31:35
Autor: Legislativo
Ementa: solicita que o Executivo Municipal formule convênio com o Grupo Escoteiro de Marechal Cândido Rondon, visando oferecer incentivo mensal para o fortalecimento das atividades desenvolvidas por esta exemplar entidade.

REQUERIMENTO Nº 188/2009
Data: 14 de Setembro de 2009
Protocolo: 1396/2009 10:54:58
Autor: Legislativo
Ementa: solicita envio de Ofício ao Presidente do Conselho do Jovem Empreendedor de Marechal Cândido Rondon (COJEM), parabenizando-o pela solenidade realizada na noite do último sábado (12), oportunidade em que a entidade celebrou os 15 anos de atividades no Município.

REQUERIMENTO Nº 175/2009
Data: 17 de Agosto de 2009
Protocolo: 1241/2009 19:14:08
Autor: Legislativo
Ementa: solicita envio de correspondência para a Família Kehl, lamentando pela morte do radialista Ilário Ermindo Kehl, conhecido popularmente como "Alemão Louco".

REQUERIMENTO Nº 170/2009
Data: 10 de Agosto de 2009
Protocolo: 1210/2009 19:30:12
Autor: Legislativo
Ementa: solicita envio de correspondência ao Batalhão da Patrulha Escolar (BPEC), agradecendo a presença do 2º Tenente Gehler e do Soldado Nelson Silvio Bresolin na sessão ordinária realizada na noite de 10 de agosto de 2009, oportunidade em que apresentaram aos vereadores e comunidade presente as ações e trabalhos desenvolvidos pelo Batalhaão da Patrulha Escolar.

REQUERIMENTO Nº 162/2009
Data: 04 de Agosto de 2009
Protocolo: 1167/2009 09:47:34
Autor: Legislativo
Ementa: Solicita que o Poder Legislativo Municipal realize, neste segundo semestre legislativo, uma sessão ordinária em cada Distrito de Marechal Cândido Rondon, alternando-a com sessões na sede municipal.

REQUERIMENTO Nº 144/2009
Data: 22 de Junho de 2009
Protocolo: 998/2009 17:58:10
Autor: Legislativo
Ementa: solicita envio de Ofício parabenizando a Associação Regional dos Engenheiros e Arquitetos de Marechal Cândido Rondon, pela realização da Agenda Parlamentar no Município rondonense, sendo este o primeiro do Paraná a receber as propostas e diagnósticos realizados pelo CREA-PR, assim como requer envio de Ofício parabenizando o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Paraná, pela iniciativa da Agenda Parlamentar Regional.

REQUERIMENTO Nº 128/2009
Data: 08 de Junho de 2009
Protocolo: 876/2009 10:13:44
Autor: Legislativo
Ementa: solicita que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize um estudo de viabilidade técnica e procure formular um convênio com o Governo do Estado do Paraná, visando construir um Colégio Estadual no Loteamento Vila Gaúcha, na sede do município de Marechal Cândido Rondon.

REQUERIMENTO Nº 127/2009
Data: 01 de Junho de 2009
Protocolo: 860/2009 16:57:18
Autor: Legislativo
Ementa: solicita que o Executivo Municipal formule um Protocolo de Intenções com o Legislativo Municipal, visando assumir o compromisso de disponibilizar o atual prédio do Fórum, assim que ele for repassado ao Município, para os trabalhos desenvolvidos pela Câmara Municipal, tendo em vista a necessidade de ampliação do espaço físico e o fato de que o novo prédio do Fórum da Comarca de Marechal Cândido Rondon será construído na área localizada em frente ao Colégio Estadual Eron Domingues, conforme Projeto de Lei já aprovado por este Poder.

REQUERIMENTO Nº 126/2009
Data: 01 de Junho de 2009
Protocolo: 859/2009 16:29:11
Autor: Legislativo
Ementa: solicita que o Legislativo Municipal, em parceria com o Executivo Municipal, proceda a entrega do Título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Paraná, Roberto Requião, na data de 25 de julho de 2009, por ocasião dos festejos alusivos aos 49 anos de emancipação político-administrativa.

REQUERIMENTO Nº 103/2009
Data: 27 de Abril de 2009
Protocolo: 655/2009 17:57:44
Ementa: solicita envio de Ofício para a Acamop, Uvepar e Câmaras Municipais dos 16 municípios que integram a região lindeira ao Lago de Itaipu, solicitando apoio ao projeto para instalação, nesta região, de um Hospital de Fronteira.

REQUERIMENTO Nº 82/2009
Data: 13 de Abril de 2009
Protocolo: 547/2009 09:50:37
Ementa: solicita informações do Poder Executivo Municipal sobre a implantação do sistema de esgoto na sede municipal, bem como sobre a destinação dos efluentes do sistema no Lageado Guavirá.

REQUERIMENTO Nº 79/2009
Data: 06 de Abril de 2009
Protocolo: 522/2009 15:36:18
Ementa: solicita informações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto sobre a realização do Processo Licitatório na modalidade Convite de nº 002/2009, datado de 03 de Abril de 2009.

REQUERIMENTO Nº 77/2009
Data: 06 de Abril de 2009
Protocolo: 520/2009 15:16:20
Ementa: solicita informações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, sobre a Dispensa de Licitação nº 09/2009, realizado em data de 31 de março de 2009.

REQUERIMENTO Nº 78/2009
Data: 06 de Abril de 2009
Protocolo: 521/2009 15:27:44
Ementa: solicita informações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto sobre a realização de oito processos de dispensa de licitação desde 1º de janeiro de 2009 até a presente data.

REQUERIMENTO Nº 66/2009
Data: 30 de Março de 2009
Protocolo: 455/2009 09:53:02
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre o atual comprometimento do orçamento do Município com o pagamento dos vencimentos dos funcionários públicos municipais, bem como um detalhamento em relação aos gastos com folha relativos aos cargos de confiança.

REQUERIMENTO Nº 61/2009
Data: 18 de Março de 2009
Protocolo: 384/2009 14:10:21
Ementa: solicita que o Legislativo Municipal conceda uma honraria ao Sr. Oscar Schmidt por ocasião da sua passagem pelo Município de Marechal Cândido Rondon, tendo em vista a sua exemplar história dentro e fora das quadras de basquete.

REQUERIMENTO Nº 54/2009
Data: 09 de Março de 2009
Protocolo: 340/2009 18:01:54
Ementa: solicita informações do Poder Executivo Municipal sobre as justificativas de dispensas de números 02 e 03/2009, que objetivaram a realização de convênio entre o Município de Marechal Cândido Rondon e o Hospital Rondon e o Centro Hospital de Toledo, respectivamente.

REQUERIMENTO Nº 16/2009
Data: 09 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 161/2009 14:33:02
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal conceda reajuste ao vencimento dos servidores públicos municipais, buscando recompor as perdas salariais registradas no último ano.

REQUERIMENTO Nº 17/2009
Data: 09 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 180/2009 10:36:25
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal crie um programa municipal que possibilite a pavimentação com pedras irregulares das principais estradas rurais de Marechal Cândido Rondon

Indicações

INDICAÇÃO Nº 357/2009
Data: 28 de Setembro de 2009
Protocolo: 1477/2009 11:22:40
Autor: Legislativo
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a aquisição e instalação de novas unidades da "Academia Popular" em locais públicos da sede urbana de Marechal Cândido Rondon, bem como discipline horários de utilização, privilegiando os integrantes da terceira idade.

INDICAÇÃO Nº 350/2009
Data: 21 de Setembro de 2009
Protocolo: 1446/2009 15:18:26
Autor: Legislativo
Ementa: sugere que o Executivo Municipal tome medidas que possibilitem a instalação de bebedouros na praça pública existente em frente a Igreja Católica, tendo em vista a recente instalação da academia popular.

INDICAÇÃO Nº 337/2009
Data: 14 de Setembro de 2009
Protocolo: 1400/2009 11:02:48
Autor: Legislativo
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome providências visando corrigir o escoamento de água oriunda do Estádio Municipal Valdir Schneider e/ou do Parque de Exposições Álvaro Dias e que acaba sendo despejada na calçada que margeia o muro do Estádio, junto a Avenida Írio Jacob Welp, causando assim transtornos para quem passa pelo local, especialmente os moradores do Jardim Líder.

INDICAÇÃO Nº 317/2009
Data: 31 de Agosto de 2009
Protocolo: 1305/2009 13:08:29
Autor: Legislativo
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, execute melhorias na estrada rural que dá acesso à Linha Ajuricaba, no interior do Município de Marechal Cândido Rondon.

INDICAÇÃO Nº 299/2009
Data: 17 de Agosto de 2009
Protocolo: 1229/2009 14:12:45
Autor: Legislativo
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova melhorias no sistema de iluminação pública da Rua José Bonifácio (a partir da Rua Ceará até o Bairro Itamaraty) e do anel viário (da Avenida Rio Grande do Sul até as proximidades do acesso ao Motocross) de Marechal Cândido Rondon.

INDICAÇÃO Nº 289/2009
Data: 10 de Agosto de 2009
Protocolo: 1189/2009 15:42:25
Autor: Legislativo
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, instale redutores de velocidade e construa meio-fios na Rua Matilde Cuê, localizada no Bairro São Lucas, na sede municipal.

INDICAÇÃO Nº 269/2009
Data: 29 de Junho de 2009
Protocolo: 1040/2009 14:04:22
Autor: Legislativo
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, conclua a construção do novo site da Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon, incluindo com a maior brevidade possível os dados faltantes, especialmente no link "turismo".

INDICAÇÃO Nº 192/2009
Data: 18 de Maio de 2009
Protocolo: 732/2009 13:34:25
Autor: Legislativo
Ementa: sugere que o Executivo Municipal viabilize a construção de uma Capela Mortuária Municipal compatível com as necessidades da população rondonense.

INDICAÇÃO Nº 144/2009
Data: 22 de Abril de 2009
Protocolo: 608/2009 15:08:07
Ementa: sugere que o Executivo Municipal agilize os trâmites burocráticos, elabore os respectivos projetos e viabilize a conclusão da Avenida Irio Jacob Welp, bem como a reconstrução do contorno sul (anel viário) e a construção do contorno oeste.

INDICAÇÃO Nº 132/2009
Data: 13 de Abril de 2009
Protocolo: 553/2009 10:52:02
Ementa: sugere que o Executivo Municipal estenda os mesmos incentivos esportivos dado para a AACC para as demais associações de moradores, clubes, igrejas e escolas de Marechal Cândido Rondon que possuem atividades voltadas ao incentivo da prática esportiva.

INDICAÇÃO Nº 110/2009
Data: 30 de Março de 2009
Protocolo: 472/2009 15:11:09
Ementa: sugere que o Executivo Municipal reveja o sistema de iluminação pública existente no Anel Viário, mais precisamente no trajeto compreendido entre a esquina com a Avenida Rio Grande do Sul e o acesso ao Moto Clube, instalando lâmpadas onde houver necessidade.

INDICAÇÃO Nº 83/2009
Data: 16 de Março de 2009
Protocolo: 376/2009 14:40:49
Ementa: sugere que o Executivo Municipal instale a devida iluminação pública em toda a extensão da ciclovia que ligará a sede municipal até a unidade industrial da Copagril.

INDICAÇÃO Nº 82/2009
Data: 16 de Março de 2009
Protocolo: 375/2009 14:34:23
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, instale sinalização vertical e horizontal, bem como placas indicativas de nome de ruas nos Jardins Marechal e Guaíra, na sede municipal.

INDICAÇÃO Nº 81/2009
Data: 16 de Março de 2009
Protocolo: 374/2009 14:27:58
Ementa: sugere que o Executivo Municipal disponibilize um local apropriado para os motoclubes da cidade realizarem treinamentos.

INDICAÇÃO Nº 59/2009
Data: 09 de Março de 2009
Protocolo: 323/2009 14:50:52
Ementa: sugere que o Executivo Municipal agilize a implantação do Programa "Médico da Família", promovendo o devido teste seletivo para a contratação de agentes comunitários.

INDICAÇÃO Nº 58/2009
Data: 09 de Março de 2009
Protocolo: 320/2009 14:42:31
Ementa: sugere que o Executivo Municipal agilize a abertura dos Postos de Saúde localizados nos bairros São Lucas e Augusto I e II, tendo em vista que os mesmos estão concluídos e equipados.

INDICAÇÃO Nº 13/2009
Data: 09 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 160/2009 14:23:49
Ementa: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, adquira e disponibilize uma lona para cobertura de eventos promovidos por entidades, igrejas, clubes e associações do Município.