2ª Sessão Ordinária Câmara de Vereadores

(Clique na imagem e Assista Pronunciamento do Vereador Elmir)

Segue a baixo Requerimentos e Indicações:

REQUERIMENTO Nº 9/2012

Data: 08 de Fevereiro de 2012

Ementa: solicita envio de Ofício para o Deputado Estadual Elio Rusch, para que o mesmo atue junto ao Governo do Estado do Paraná, liberando recursos que permitam a realização de melhorias na pavimentação asfáltica da rodovia PRC-491, no trajeto compreendido entre os municípios de Marechal Cândido Rondon e Nova Santa Rosa.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente para o Deputado Estadual Elio Lino Rusch, pedindo que o mesmo empenhe esforços no sentido de liberar recursos junto ao Governo do Estado do Paraná, para a realização de melhorias na PRC-491, no trajeto compreendido entre os municípios de Marechal Cândido Rondon e Nova Santa Rosa.

Diante do fato de que em épocas de safra circulam, com grande freqüência, vários maquinários agrícolas, seria importante realizar melhorias nos acostamentos desta rodovia, ampliando assim a segurança dos produtores rurais e, especialmente, de todos os motoristas e motociclistas que utilizam o referido trajeto.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.

Sala das Sessões, em 06 de Fevereiro de 2012.

ÍTALO FERNANDO FUMAGALI

Vereador

SERGIO MACIEL

Vereador

ELMIR PORT

Vereador

REQUERIMENTO Nº 11/2012

Data: 13 de Fevereiro de 2012

Protocolo: 126/2012 14:32:27

Ementa: solicita que o Chefe do Executivo Municipal autorize o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a rever a forma de composição de valores das taxas comerciais, tendo em vista que atualmente é cobrado o valor de R$ 28,00 de taxa mínima, considerando um consumo de até 10 metros cúbicos, enquanto que a esmagadora maioria das pequenas e micro-empresas gastam apenas dois ou três metros cúbicos de água por mês, e deveriam pagar apenas pelo consumo realizado.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o mesmo autorize o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a rever a forma de composição de valores das taxas comerciais, tendo em vista que atualmente é cobrado o valor de R$ 28,00 de taxa mínima, considerando um consumo de até 10 metros cúbicos, enquanto que a esmagadora maioria das pequenas e micro-empresas gastam apenas dois ou três metros cúbicos de água por mês, e deveriam pagar apenas pelo consumo realizado.

A verdade é que o valor mínimo cobrado pela autarquia está muito acima do consumo realizado, pela grande maioria das empresas rondonenses.

Diante deste fato, o Vereador que abaixo subscreve solicita que seja realizado um estudo técnico e tomadas as medidas administrativas e legais cabíveis, para que as empresas paguem somente pelo que consumirem de água, corrigindo assim este erro administrativo e que acaba causando custos maiores para micro e pequenos empresários.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Sala das Sessões, em 13 de Fevereiro de 2012.

ELMIR PORT
Vereador

INDICAÇÃO Nº 18/2012

Data: 13 de Fevereiro de 2012

Protocolo: 124/2012 13:31:12

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto técnico e libere recursos que permitam a construção de banheiros públicos em todas as praças existentes no Município de Marechal Cândido Rondon.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Chefe do Executivo Municipal, sugerindo que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade a elaborar projeto técnico e liberar recursos que permitam a construção de banheiros públicos em todas as praças existentes no Município de Marechal Cândido Rondon.

A verdade é que as praças estão recebendo, cada vez mais, pessoas que buscam lazer, confraternização e até mesmo a prática de atividades físicas, como é o caso das praças que já receberam a instalação de academias populares.

Porém, a falta de banheiros públicos gera vários transtornos para a comunidade, motivo pelo qual o Vereador que abaixo subscreve sugere que o Executivo Municipal atenda o presente pleito com a maior brevidade possível.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Sala das Sessões, em 13 de Fevereiro de 2012.

ELMIR PORT
Vereador

INDICAÇÃO Nº 19/2012

Data: 13 de Fevereiro de 2012

Protocolo: 125/2012 14:19:28

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, instale academias populares nas Praças Willy Barth, Presidente Metzen (localizada em frente as Igrejas Batista e Luterana) e no Distrito de Novo Horizonte, fomentando assim a prática de atividades físicas por parte dos munícipes rondonenses.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Chefe do Executivo Municipal, sugerindo que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade a iniciar os procedimentos burocráticos, técnicos, legais e financeiros que permitam a aquisição e instalação de academias populares nas Praças Willy Barth, Presidente Metzen (localizada entre as Igrejas Batista e Luterana) e do Distrito de Novo Horizonte.

Pedido semelhante já foi apresentado em momento anterior, mas por alguma razão, até o momento não foi atendido, motivo pelo qual o Vereador que abaixo subscreve reitera o pedido, pois acredita que investir na aquisição destes equipamentos é proporcionar melhor qualidade de vida para milhares de rondonenses.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Sala das Sessões, em 13 de Fevereiro de 2012.

ELMIR PORT
Vereador

1ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores

INDICAÇÃO Nº 3/2012

Data: 06 de Fevereiro de 2012

Protocolo: 91/2012 10:25:39

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, agilize os trâmites e viabilize a aquisição imediata de uma área de terra compatível para a construção de 200 casas populares, através de convênio com a COHAPAR, já viabilizado pelo Deputado Estadual Elio Lino Rusch, evitando assim que estes recursos sejam perdidos ou aplicados em outro Município, caso a área não seja viabilizada pela Municipalidade.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente para o representante do Executivo Municipal, sugerindo que o mesmo agilize os trâmites burocráticos, técnicos, legais e financeiros que permitam a aquisição de uma área de terra compatível para a construção de 200 casas populares no Município de Marechal Cândido Rondon.

Cumpre ressaltar que o Deputado Estadual Elio Lino Rusch viabilizou a realização de um convênio entre o Executivo Municipal e o Governo do Estado do Paraná, através da COHAPAR, que estará liberando recursos para a construção das unidades habitacionais.

Porém, cumpre ao Município a aquisição da área onde serão construídas estas casas.

Sendo assim, e para evitar que os recursos sejam perdidos ou aplicados em outro Município, o Vereador que abaixo subscreve sugere atenção especial ao feito, para que num curto de espaço todos os trâmites sejam vencidos e as obras possam ser iniciadas, o que em muito alegrará toda a comunidade rondonense.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Sala das Sessões, em 06 de Fevereiro de 2012.

ELMIR PORT
Vereador

INDICAÇÃO Nº 2/2012

Data: 06 de Fevereiro de 2012

Protocolo: 90/2012 10:14:54

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize uma completa verificação do sistema de iluminação pública existente na zona urbana da cidade rondonense, corrigindo as deficiências e garantindo a eficiência do sistema.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao representante do Executivo Municipal, sugerindo que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade a realizar uma completa verificação do sistema de iluminação pública existente na zona urbana da cidade rondonense.

Vários locais apresentam deficiências, especialmente gerados por lâmpadas queimadas.

O ideal é revisar todo o sistema, promovendo os consertos devidos, o que garantirá a eficiência da iluminação pública e, consequentemente, maior segurança das pessoas que utilizam as vias públicas desta cidade.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Sala das Sessões, em 06 de Fevereiro de 2012.

ELMIR PORT
Vereador

REQUERIMENTO Nº 1/2012

Data: 03 de Fevereiro de 2012

Protocolo: 83/2012 15:21:18

Ementa: solicita envio de Ofício para a família do Deputado Federal Moacir Micheletto, lamentando a sua morte, ocorrida no último dia 30 de janeiro de 2012, tendo em vista que esta perda é lamentada por todos, independentemente de cores partidárias, pois este parlamentar sempre lutou pelo bem da coletividade, pelo fortalecimento do homem do campo e pela expensão do agronegócio em todo o Brasil, especialmente no Estado do Paraná.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente para os filhos do Deputado Federal Moacir Micheletto, lamentando a sua morte, ocorrida num trágico acidente, na tarde da última segunda-feira (30 de janeiro).

Moacir Micheletto sempre foi reconhecido por todos como um político que nunca se cansava de lutar pelo bem da coletividade, pelo fortalecimento do homem do campo e também pela expansão do agronegócio em todo o Brasil, especialmente no Estado do Paraná, o qual ele representava com muito orgulho na Câmara dos Deputados.

Sua perda é sentida por todos. Mas suas conquistas, estas jamais serão esquecidas. É o que afirmam os Vereadores que abaixo subscrevem.

NESTES TERMOS, PEDEM DEFERIMENTO.
Sala das Sessões, em 06 de Fevereiro de 2012.

Todos os Vereadores

Proposta de Projeto de Revitalização

O vereador de Marechal Cândido Rondon, Elmir Port, apresentou na sessão ordinária da Câmara de Vereadores, na noite de ontem (12), indicação em que sugere que a prefeitura elabore um amplo projeto de revitalização da Avenida Rio Grande do Sul.

Na avaliação de Elmir, deveria haver um projeto que pudesse definir uma padronização das calçadas nos passeios públicos, os locais adequados para estacionamento de bicicletas, motocicletas e veículos, pontos de acessibilidade, arborização, ajardinamento, lixeiras, faixas de pedestres, nova sinalização de trânsito vertical e horizontal, entre outras melhorias, já pensando inclusive na implantação da rede de esgoto.

"O pedido apresentado por empresários que têm seus comércios localizados na Avenida Rio Grande do Sul é que, se não for possível revitalizar todo o trecho da referida via de uma só vez, que se contemple ao menos uma parte, mas que se faça um projeto amplo.

Desta forma, seria possível incluir num único projeto todas as melhorias a serem realizadas, e mesmo que não haja recursos sufucientes para fazer a obra de uma única vez, ainda assim possibilitaria a concretização do projeto em partes", ressalta.

Créditos: Jornal O Presente, 13/12/2011

Demais Indicações apresentadas na sessão de ontem:

REQUERIMENTO Nº 241/2011
Data: 12 de Dezembro de 2011
Protocolo: 1913/2011 13:41:33
Ementa: solicita envio de Ofício para a Direção, Colaboradores e Alunos do Colégio Martin Luther, parabenizando-os pelo sucesso da "Noite de Luzes", realizada no último sábado, 10 de Dezembro.

REQUERIMENTO Nº 242/2011
Data: 12 de Dezembro de 2011
Protocolo: 1914/2011 13:46:50
Ementa: solicita envio de Ofício para o Chefe do Executivo Municipal, manifestando o pedido para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade a aumentar o valor do repasse mensal para o Asilo Lar Rosas Unidas, realizado através de convênio desta entidade com o Município de Marechal Cândido Rondon.

Atuo em prol do município, e não do prefeito", diz Elmir

Com o recesso do Poder Legislativo de Marechal Cândido Rondon encerrando na segunda-feira (11) e a volta oficial aos trabalhos, é grande a expectativa por parte dos rondonenses em relação ao clima entre os vereadores, principalmente quando recomeçarem as sessões. Isto porque no ano passado, quem acompanha a política, viu brigas que partiram para o lado pessoal. Em entrevista à reportagem do Jornal O Presente, ontem (06), o vereador Elmir Port, que ocupa o cargo na mesa diretiva como 1º secretário e também preside o PTB local, faz uma análise de 2009, comenta sobre as expectativas para 2010, até por se tratar de um ano eleitoral, e revela que o partido buscará candidatura própria em 2012, dentre outros aspectos. Confira.

Avaliação do ano legislativo
O vereador e 1º secretário da Câmara de Vereadores de Marechal Rondon, Elmir Port, avalia que 2009 foi um ano satisfatório, tendo o Poder Legislativo uma grande renovação. “Nós tivemos uma renovação de praticamente 70%. Dois vereadores antigos retornaram à Casa de Leis, então contamos praticamente com quatro vereadores experientes e cinco vereadores novos, que também já estão bem preparados agora. Estes novos vereadores, logo em seu primeiro ano, nos surpreenderam em certos pontos. Tivemos tumultos entre alguns edis, mas sempre primamos para que isso não acontecesse. Foi inevitável em alguns momentos, mas interferimos no sentido de conseguir proporcionar a maior harmonia possível entre os nove vereadores”, aponta.
Na avaliação do rondonense, 2009 foi marcado como um ano de muitos conflitos na Câmara.
“Em todos estes anos em que estou convivendo na Câmara e no que conheço a história de Marechal Cândido Rondon, foi um ano de muitos conflitos drásticos, que machucaram algumas pessoas, mas com certeza foram superados. Vamos superar todos estes problemas em conjunto. Eu quero ser um vereador que vou fazer parte para que seja possível melhorar muito o comportamento individual e os trabalhos de cada um na Câmara de Vereadores”, declara.

Atuação governista
Apesar da mesa diretiva do Poder Legislativo ter sido eleita pela oposição, hoje a atuação da Casa de Leis, em sua maioria, é claramente governista. Elmir, vereador de oposição, ressalta que não precisa mudar de partido ou de lado político para poder ajudar o município. “Estou atuando para ajudar o meu município, e não o atual prefeito ou a sua equipe. Quando eu puder ser útil estarei à disposição, e onde eu não puder eu vou com toda liberdade dizer porque não posso e porque não vou ajudar”, afirma. Questionado se em 2010 a atuação da Câmara deve continuar quase que unânime favorável ao governo municipal, o vereador diz que por se tratar de um ano eleitoral isso pode aquecer os ânimos dos integrantes do Legislativo. “Eu acho que nós, como vereadores, precisamos dar uma trégua ao novo governo para este mostrar trabalho. Estamos um pouco preocupados porque poucas coisas foram realizadas em 2009 e este ano tem que aparecer resultados administrativos de uma gestão pública mais produtiva. Vamos começar a fiscalizar mais, pois esta é a nossa função, além de dar mais sugestões e cobrar resultados. Aprovamos mais de 800 indicações e requerimentos em 2009, mas nem 5% destes foram realizados. Em contrapartida, aprovamos mais de 160 projetos de lei de autoria do Executivo, nenhum foi rejeitado”, expõe.

Rigor na fiscalização
De acordo com Elmir, a oposição deve ser mais rigorosa na fiscalização dos atos da administração municipal. “Vamos pegar o plano de governo usado na campanha e vamos procurar acompanhar todos os atos e ações do Executivo, diariamente, como já vínhamos fazendo. Já temos arquivado documentos de todo o ano e vamos analisar ato por ato para poder contribuir com o prefeito. Seremos os fiscalizadores das ações do Executivo e acho importante que o prefeito tenha o aval do Legislativo, como tem tido até agora. Isso é uma retaguarda para o prefeito, uma segurança para poder administrar: onde ele errar está sendo fiscalizado e orientado para poder consertar”, analisa.

Eleições 2010
Em relação às eleições de outubro, o vereador e também presidente do PTB rondonense diz que manteve contato recentemente com o diretório regional e este não autorizou e nem desautorizou o partido local a assumir uma postura com relação a algum candidato. “O PTB está um pouco mais cauteloso e a partir de janeiro teremos mais contato com os responsáveis pela coordenação regional. No início de fevereiro teremos, em Foz do Iguaçu, o Encontro Nacional do PTB. O evento vai reunir diversas lideranças do partido de todo país e Estado, inclusive o presidente nacional Roberto Jefferson. Na ocasião, devemos definir o apoio aos candidatos das eleições deste ano”, destaca.

Postura em 2012
Elmir afirma que o PTB sempre foi um partido importante ao município e que deu sustentação para muitos partidos locais. Por isso, o objetivo é trabalhar para elaborar um projeto político e administrativo visando o próximo pleito, em 2012. “Queremos trabalhar nisso a partir do próximo ano. Se conseguirmos agregar pessoas que possam nos assessorar, bem como ideias e sugestões, que nos ajude a elaborar este projeto de uma gestão pública mais produtiva, séria e transparente, o PTB está disposto a lançar candidatos próprios, como também pedir o apoio a todos os partidos e rondonenses para que nos deem mais uma oportunidade para que possamos apresentar um projeto à altura que Marechal Cândido Rondon merece”, revela o dirigente."Temos que ter claro nossa linha, porque se não houver aliança no primeiro turno, terá que ser no segundo, e deve ser feita com coerência", acrescenta.

Candidatura própriaPortanto, salienta o vereador, o PTB vai procurar viabilizar candidatura própria no município. “Vai chegar o momento em que o PTB terá candidato próprio, tanto para prefeito como a vice-prefeito também, vai ter uma chapa completa para vereadores igualmente. Não sabemos como serão as novas regras eleitorais, mas estamos nos preparando para isso.

Um fato importante é que depois da derrota que sofremos com um número tão grande de votos, já que éramos governo na gestão passada, diante do desgaste do atual governo, muitas pessoas estão nos procurando para fazer parte de um novo grupo, de novas ideias, porque já estão desacreditadas neste atual governo. Para os partidos pequenos que queiram se fortalecer e não estão fazendo parte do atual governo, é muito importante, porque vai começar o crescimento destas legendas também pelo desconforto daquelas pessoas que apoiaram os atuais partidos deste novo governo”, conclui.

Créditos: Jornal O Presente, 20/11/2011

Sessão Ordinária do Dia 21 de novembro de 2011

INDICAÇÃO Nº 433/2011

Data: 21 de Novembro de 2011

Protocolo: 1762/2011 10:40:32

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de uma Academia Popular da Terceira Idade na Praça Presidente Médicy (Praça das Igrejas), localizada na área central da cidade rondonense.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Chefe do Executivo Municipal, sugerindo que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade a elaborar projeto técnico e liberar recursos que permitam a aquisição e instalação de uma Academia Popular da Terceira Idade na Praça Presidente Médicy (Praça das Igrejas), localizada na área central da cidade rondonense.

No entorno e proximidades da referida Praça existem sete Igrejas, além de um grande número de munícipes, já que essencialmente é uma área residencial. Portanto, há um grande número de pessoas circulando pela Praça, e que poderiam utilizar o local também para a prática de atividades físicas.

Diante da importância da matéria, este Vereador sugere que a presente Indicação seja atendida com a maior brevidade possível, possibilitando a instalação do referido equipamento público ainda neste ano.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Sala das Sessões, em 21 de Novembro de 2011.

ELMIR PORT
Vereador

INDICAÇÃO Nº 434/2011

Data: 21 de Novembro de 2011

Protocolo: 1763/2011 10:49:20

Ementa: reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de placas indicativas de nomes de ruas e números inicial e final das casas, em todos os bairros, loteamentos e conjuntos habitacionais de Marechal Cândido Rondon.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Chefe do Executivo Municipal, reiterando a sugestão para que o setor competente desta Municipalidade viabilize a instalação de placas indicativas de nomes de ruas e número inicial e final das casas, em todos os bairros, loteamentos e conjuntos habitacionais de Marechal Cândido Rondon.

A falta deste equipamento público, em praticamente todas as regiões da cidade rondonense, gera todos os dias um grande transtorno para milhares de rondonenses e, especialmente, para os entregadores de correspondências.

Como é preciso uma solução definitiva, para todo o Município, o Vereador que abaixo subscreve sugere que o Executivo Municipal atenda o presente pleito com a maior brevidade possível, instalando placas indicativas em todas as vias públicas.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Sala das Sessões, em 21 de Novembro de 2011.

ELMIR PORT
Vereador

INDICAÇÃO Nº 435/2011

Data: 21 de Novembro de 2011

Protocolo: 1764/2011 10:54:16

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de um redutor de velocidade na Rua D. João VI, nas proximidades do Posto de Saúde do Jardim Alvorada.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Chefe do Executivo Municipal, sugerindo que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade a iniciar os trâmites técnicos, burocráticos e financeiros que permitam a instalação de um redutor de velocidade na Rua D. João VI, nas proximidades do Posto de Saúde do Jardim Alvorada.

Cumpre ressaltar que este pedido partiu dos próprios munícipes que residem na referida região da cidade rondonense, e que estão preocupados com os excessos praticados por motoristas e motociclistas.

Sendo assim, e antes que ocorram acidentes, especialmente atropelamentos, o Vereador que abaixo subscreve sugere que o Executivo Municipal atenda a presente Indicação com a maior brevidade possível.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Sala das Sessões, em 21 de Novembro de 2011.

ELMIR PORT
Vereador

Sessão Ordinário do Dia 07 de novembro de 2011

INDICAÇÃO Nº 418/2011

Data: 07 de Novembro de 2011

Protocolo: 1698/2011 15:19:16

Ementa: reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue uma nova pintura da sinalização horizontal (faixas de pedestres, estacionamentos de veículos e motocicletas e lombadas), além de verificar e substituir as placas de sinalização vertical de trânsito que se encontram em péssimo estado de conservação, tanto na região central da cidade rondonense quanto nos bairros.

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Chefe do Executivo Municipal, reiterando a sugestão para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade a efetuar uma nova pintura da sinalização horizontal, compreendendo as faixas para pedestres, estacionamentos de veículos e motocicletas, assim como de lombadas, buscando assim facilitar a visualização destes equipamentos e espaços públicos.

Da mesma forma, o Vereador que abaixo subscreve sugere que o Executivo Municipal faça uma completa verificação do estado de conservação das placas de sinalização vertical de trânsito, substituindo as unidades que estiverem em péssimo estado de conservação, o que pode evitar, inclusive, a ocorrência de acidentes de trânsito, tanto na região central quanto nos bairros de Marechal Cândido Rondon.

Diante da importância da matéria, este Vereador sugere que o Executivo Municipal atenda o presente pleito com a maior brevidade possível.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Sala das Sessões, em 07 de Novembro de 2011.

ELMIR PORT
Vereador

Sessão Ordinária do Dia 10 de outubro de 2011

REQUERIMENTO Nº 195/2011

Data: 10 de Outubro de 2011

Protocolo: 1552/2011 13:59:57

Ementa: solicita que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, iniciem os trâmites técnicos, burocráticos, legais e financeiros que possibilitem a concessão de um aumento real no salário base dos servidores públicos municipais efetivos (concursados).

Senhor Presidente,

Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente para o Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade a iniciar os trâmites técnicos, burocráticos, legais e financeiros que permitam a concessão de um aumento real no salário base dos servidores públicos municipais efetivos (concursados).

Já há vários anos que o Executivo Municipal concede reajuste de salários, cumulados com pequenos aumentos reais, considerados insuficientes para recuperar as perdas registradas.

Importante ressaltar, ainda, que os servidores comissionados já foram agraciados com um considerável aumento no salário base, não extensivo, naquele momento, aos demais servidores do Município de Marechal Cândido Rondon.

Diante deste fato, o Vereador que abaixo subscreve entende que chegou a hora de rever esta questão, buscando corrigir falhas e prejuízos, através da concessão de um aumento real no salário base dos servidores públicos efetivos.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
Sala das Sessões, em 10 de Outubro de 2011.

ELMIR PORT
Vereador